ATPS - Direito Empresarial2

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como tema o Empresário, abrangendo pontos fundamentais para a abertura de uma empresa, tais como: Requisitos necessários para se tornar um empresário, tipos de sociedades, atividade econômica, dentre outros.

O intuito desse trabalho é trazer o conhecimento para alguns leitores que tem interesse neste assunto e para aqueles que estão começando e precisa de um ponto de partida para se tornar um bom empresário. 2. O EMPRESÁRIO.

2.1. Profissional
O exercício da atividade profissional envolve três ordens:
Habitualidade: Não se considera profissional quem faz tarefas esporádicas, não é considerado empresário quem organiza os fatores de produção mesmo que para vendas de maneira episódica.
Pessoalidade: O empresário no exercício de sua atividade empresarial deve contratar empregados, pois seriam eles que estariam produzindo ou fazendo circular os bens e serviços.
Monopólio de informações: É o empresário que detém as informações sobre determinado produto ou serviço de sua empresa para oferece-los.

2.2. Atividade Econômica
A atividade empresarial é econômica, uma vez que quem a explora almeja o lucro ou riqueza.

2.3. Atividade Organizada
A empresa é uma atividade organizada uma vez que o empresário conjuga os quatro fatores de produção – capital, mão de obra, insumos e tecnologia para produção de bens ou serviços.

PLT 372 (p.18)

3. CONDIÇOES PARA SE TORNAR UM EMPRESÁRIO.

3.1. Requisitos necessários
Para se tornar empresário é necessário alguns requisitos relacionados abaixo:
i. Inscrição na Junta Comercial ii. Sociedade Empresária iii. Registro Públicos de Empresas Mercantis iv. Cartório Civil das Pessoas Jurídicas
v. Sociedade Simples
Segundo o código civil é considerado empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para produção de bens e serviços. O empresário pode ser pessoa física ou jurídica. Por isso é importante destacar que o