ATPS - Direito Empresarial

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP
Centro de Educação a Distância CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

Alexsandro dos Reis Coimbra RA 8305664588
Celina Lima Pinheiro RA 8138748522
Davi Alves Vieira da Silva RA 7581611501
Eliane Ximenes de Araujo RA 7373565827
Juliana Costa de Miranda RA 7984721467
Robson José da Silva RA 7371584847
Direito Empresarial
Professor tutor presencial: Luciano Silvestrino
Professor tutor a distância: Luiz Manoel Palmeira

OSASCO / SP
2013
SUMÁRIO

Introdução 3

Aspectos e Informações da Empresa 4

Conceito de Empresa e Empresários 6

Conceito de Empreendedor 7

Direito Comercial 8

Direito Empresarial 8

Definição de Impostos e Tributos 10

Conceito Direito Cambiário 11

Legislação Tributária e Fiscal 15

Capacidade Contributiva 15

Conclusão 16

Bibliografia 17

Introdução

Com as pesquisas feitas pelo grupo através dos livros e sites jurídicos, conseguimos elaborar um conteúdo rico em informações.
Com base no Novo Código Civil Lei 10.406/2002, foi onde inserido o Direito Empresarial e o Direito Comercial e sendo este regulado pelo atos de comércio, dependendo de descrição legal dos mesmos para determinar suas atividades.

O Direito Empresarial está fundamentado na teoria da atividade da empresa, sendo esta a atividade economicamente organizada para fins lucrativos.

O presente trabalho tem como objetivo o estudo do Direito Comercial o Direito Empresarial, Direito Consumidor e outros.
O trabalho em grupo tem por objetivo a percepção de como funciona a organização de uma empresa e de seus componentes.

O negocio deverá respeitar os direitos das