atps direito do trabalho

265 palavras 2 páginas
Sumario
1- Introdução: .................................................................................02
2- Questões: ....................................................................................
3- Trabalho da mulher: ..................................................................
4- Questões: .....................................................................................
5- Conclusão: ...................................................................................
6- Referências Bibliográficas: ........................................................

Introdução

Jornada de trabalho é o período diário durante o qual o trabalhador está a disposição da sua empresa, e faz parte do Direito do trabalho, é o tempo em que o empregado está à disposição de seu empregador aguardando ou executando ordens.
Intervalos para descanso são períodos na jornada de trabalho, ou entre uma e outra, em que o empregado não presta serviços, seja para se alimentar ou para descansar. Eles não podem ser modificados pela vontade das partes ou por norma coletiva.
O Descanso Semanal Remunerado é de 24 (vinte e quatro) horas consecutivas, devendo ser concedido preferencialmente aos domingos, sendo garantido a todo trabalhador urbano, rural (Artigo 7, XV , da Constituição Federal) ou doméstico, sendo que para este último, o fundamento encontra-se no artigo 7º , parágrafo único , da Constituição Federal .

Questões:

1- Quais os limites que devem ser respeitados no tocante a jornada de trabalho? No caso de trabalho em ambiente insalubre, há alguma diferença?
R-

2- Banco de horas: é possível a fixação por acordo individual? O acordo instituído por negociação coletiva encontra limites?

R-

3- É possível a fixação de jornada de 12 horas de trabalho? Em quais circunstâncias?

R-

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