Atps de Direito

DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

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Sumário
Etapa-01
Conceitos________________________________________________________04
Empresa_________________________________________________________05
Particularidade entre Empresa e Empresário_____________________________07
Etapa-02
Direito Empresarial e sua Função Social________________________________07
Função Social da Empresa em face da Constituição Federal de 1988__________07
Aspectos Legais da Empresa_________________________________________07
A Função Social da Empresa_________________________________________07
Etapa-03
Direito Cambiário e seus Princípios____________________________________08
Conceito de Títulos de Crédito________________________________________10
Etapa-04
Princípio da Capacidade Contributiva__________________________________10
Noções sobre Princípio da Capacidade Contributiva_______________________10
Igualdade e Capacidade Contributiva___________________________________11
Entrevista com gestor_______________________________________________12
O Novo Direito Empresarial__________________________________________14
Referências Bibliográficas___________________________________________15

Etapa -01
Direito Comercial
É o ramo do Direito privado que trata do estudo das normas que regulam os atos necessários ás atividades dos comerciantes no exercício de sua profissão, bem como os atos pela lei considerados mercantis, mesmo praticados por não comerciantes. O Direito Comercial e o direito dos comerciantes e dos atos de comércio.

Direito empresarial
É o ramo do Direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida á produção de bens e serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de “empresa”, sendo um ramo especial de direito privado. Assim