ATPS Contabilida Avan ada I

Contabilidade Avançada I
Etapa 2
Reestruturações Societárias – Incorporação, Fusão e Cisão de Empresas
Explicar e exemplificar Incorporação, Fusão e Cisão

E uma excelente oportunidade para grandes ganhos de capital. Os especialistas nesse setor afirmam que, nas últimas décadas, alguns investidores fizeram fortunas da noite para o dia com a chamada compra alavancada de empresas.
Movimentos esses que tem suas fases ascendentes e descendentes nos mercados financeiros internacionais, os processos de aquisição e fusão de empresa podem envolver valores elevados. Esse fato, aliado à complexidade dos aspectos operacionais, fiscais e legais da maioria dos processos de negociação para aquisição ou fusões de empresas, justifica a contratação de advogados, auditores, consultores e contadores especializados.
Para atender às exigências as reestruturações societárias o Comitê de Pronunciamentos Contábeis emitiu o Pronunciamento Técnico CPC 15 – Combinação de Negócios correlacionado às Normas Internacionais de Contabilidade – IRFS3.
E as citações legais referem-se às Leis nº 6.404/76 e 9.457/97 e sempre que informações diversas não sejam expressas. Quando as reestruturações societárias envolverem companhias abertas, há necessidade de se reportar também aos textos das Instruções nº 319/99, 349/01 e 469/08.
No seu art.223 da Lei 6.404/76 menciona que a incorporação, fusão ou cisão podem ser efetuadas entre sociedades de tipos iguais ou diferentes e deverão ser deliberadas na forma prevista para a alteração dos respectivos estatutos ou contratos sociais.

INCORPORAÇÃO
É a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações (Lei nº 6.404/76, art. 227), devendo sua realização obedecer às formalidades gerais já expostas (arts. 223 a 226) e às especificas do instituto, que adiante serão discutidas.
Na incorporação, as sociedades incorporadas deixam de existir, mas a empresa incorporadora será a sucessora de suas