Ato politico cultural
Na próxima quinta-feira, 20/03, o Teatro Oficina em São Paulo será palco de uma manifestação contra o projeto de lei que está sendo preparado pelo governo federal para regulamentar as manifestações públicas no país. O Ato Político-Cultural “Manifestar-se é um direito” terá a presença de artistas, intelectuais, movimentos sociais e cidadãos que veem na nova legislação uma barreira à liberdade de expressão e reunião dos brasileiros.
De acordo com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o projeto de lei elaborado pelo Planalto deverá proibir o uso de máscaras e obrigar os manifestantes a avisarem as autoridades públicas sobre a realização dos protestos. A proposta do governo federal também pretende endurecer penas para crimes cometidos durante as manifestações públicas. Em entrevistas, Cardozo também se mostrou disposto a levar para outras capitais do país a tática conhecida como kettling, usada pela PM paulista para reprimir preventivamente os manifestantes antes de qualquer crime.
Por entender que manifestar-se é um direito, e que tal direito está em risco no Brasil, os participantes do Ato Político-Cultural no Teatro Oficina pedem o arquivamento do projeto de lei e o abandono de medidas restritivas aos protestos políticos. Quanto mais rua, mais democracia. Uma petição (http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR69856) resume os pontos defendidos pela campanha “Por que o senhor atirou em mim?”, que congrega 18 coletivos e organizações do movimento negro e da periferia, e que impulsiona o Ato Político-Cultural desta quinta-feira.
Já estão confirmadas as presenças de José Celso Martinez Correa, Leonardo Sakamoto, Pablo Ortellado,