ATIVOS INTANGÍVEIS
13.1 – Introdução
Na introdução é informada que houveram alterações em algumas leis, e com esta alteração surgiram algumas novidades, dentre elas os “intangíveis” que passou a figurar como um ativo não circulante, assim como o realizável à longo prazo, os investimentos de longo prazo e o ativo imobilizado. O tópico dá a definição como bens incorpóreos, faz menção à CPC’s que tratam do assunto e faz um esboço sobre o que tratará todo o capítulo.
13.2 – Aspectos Conceituais
O tópico fala sobre o intangível na contabilidade, cita alguns, comenta sobre a expectativa de rentabilidade futura e fala sobre a mensuração e o acompanhamento periódico do intangível.
13.3 – Definição, reconhecimento e mensuração inicial
Como o próprio título já diz, o tópico define o intangível, dá exemplo de intangível não identificado, como o ágio e o goodwill. Cita alguns intangíveis como marcas, softwares, licenças, franquias, receitas, direitos autorais entre outros. Existem no capítulo alguns comentários sobre o tratamento contábil a ser dado ao intangível e menções a alguns CPC’s.
13.4 – Mensuração subsequente e vida útil
O tópico fala da importância da caracterização do intangível no momento do registro inicial e que sua mensuração deve ter base no custo, deduzido da amortização acumulada e de possíveis perdas estimadas por redução ao valor recuperável e considera a possibilidade do intangível ser mensurado com base no seu valor reavaliado. Fala sobre as abordagens de mensuração a depender da vida útil, que pode ser conhecida ou não, mas que independentemente da natureza do intangível, quer tenha vida útil definida ou não,