Ativos Intangíveis

Ativos Intangíveis

Fábio Vieira

Instituto Superior de Entre Douro e Vouga
Janeiro, 2014

Fábio Vieira, N.º 3864

Ativos Intangíveis

Trabalho apresentado ao docente: Ana Covas da unidade curricular: Contabilidade Geral III
Ano: 2º
Turma: T1
Curso: Contabilidade

1 - INTRODUÇÃO
Um ativo intangível é um ativo não monetário que não possui substância física.
Esta é uma área muito afetada por situações de reconhecimento indevido de ativos por diversas razões, desde a maquilhagem de contas até às consequências de projetos de investimento subsidiados, que têm levado muitas entidades a procederam à inclusão nos Ativos Intangíveis (AI) de ativos que não se qualificam como tal. Outras vezes, poderão classificar-se como Intangíveis mas estarão sobreavaliados.
Por vezes, a maior fonte de valor de uma organização resulta de elementos intangíveis que não se encontram refletidos na contabilidade como é o caso das marcas próprias, da carteira de clientes, do know-how, etc.
A comparabilidade das demonstrações financeiras entre diferentes entidades poderá ser significativamente afetada se uma das entidades desenvolver internamente os seus AI e se outra os adquirir a terceiros. Há, assim, alguma incoerência que deve ser solucionada.
Os três critérios para reconhecimento como Ativo Intangível são:
Identificabilidade do ativo
Segundo a NCRF 6, um ativo satisfaz o critério de identificabilidade se o ativo for separável (pode ser vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado), quer indivualmente, quer em conjunto ou se for proveniente de direitos contratuais ou outros direitos legais, independentemente de esses direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.
Controlo do ativo
Segundo a NCRF 6, consiste no poder que uma entidade tem de obter benefícios económicos futuros do recurso e poder também restringir o acesso de