ATIVO INTANGIVEL

ATIVO

INTANGÍVEL

Passou a existir e fazer parte do Balanço Patrimonial com a chegada da Lei 11.638/2007, sendo regulamentado pelo Comitê de Pronunciamentos
Contábeis
(CPC) nº 04.

CONCEITO

É

um subgrupo do ativo não circulante, composto dos direitos de propriedade de bens incorpóreos que tenham por objeto a manutenção das atividades da empresa ou que sejam exercidos com essa finalidade, é um ativo não monetário identificável sem substância física.

PARA SER ATIVO INTANGÍVEL, AS
SEGUINTES CONDIÇÕES DEVEM ESTAR
PRESENTES:
Propriedade

ou controle da entidade;
Intenção de permanência;
Vida útil longa;
Valor relevante;
Uso nas atividades operacionais e
Geração de benefícios futuros.

CLASSIFICAÇÃO DAS CONTAS
Goodwill

(Fundo de Comércio)
Marcas e patentes
Direito autoral
Direito de franquia
Direito de concessão e
Direito de exploração.

GOODWILL
É

a capacidade que o empreendimento tem de gerar lucros;
É o conjunto de características, qualidades e diferenciais de uma empresa expressos através de sua capacidade de produzir riquezas. São exemplos de características que compõe o goodwill: marcas registradas, conhecimento organizacional, credibilidade de mercado, etc.

PATENTE
É

a concessão, conferida pelo Estado, que garante ao seu titular a propriedade de explorar comercialmente a sua criação;
A concessão se dá por um tempo limitado. Ao fim desse período, o objeto do direito de exclusividade cai em domínio público e pode ser usado por todos sem quaisquer restrições;
Os direitos exclusivos garantidos pela patente referem-se ao direito de prevenção de outros de fabricarem, usarem, venderem, oferecerem ou importarem a dita invenção.

MARCA
É

um sinal ou conjunto de sinais de representação gráfica, nomeadamente palavras, desde que sejam adequados a distinguir os produtos ou serviços de uma empresa dos de outras empresas;
Associada
a um conjunto de supostos benefícios conferidos aos serviços e/ou bens adquiridos, na medida em que dá garantias