Atividades jurídico linha de transmissão

* RELATÓRIO * DE ATIVIDADES * DEPARTAMENTO JURÍDICO

SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 1
2 LIBERAÇÃO DE ÁREAS 1
3 LEVANTAMENTO FÍSICO 1 3.1 Formulários 1 3.2 Documentação da propriedade 2 3.3 Documentação do proprietário 2
4 OFERTA DE VALORES 2
5 INDENIZAÇÃO 3 5.1 Solicitação de Recursos 3 5.1 Pagamento 3 5.1 Escrituração ou contrato 3
6 DESMOBILIZAÇÃO 3
7 EQUIPE TÉCNICA 4

1 2 INTRODUÇÃO
Este relatório destina-se a descrição dos serviços executados pela ETS, em especial pelo departamento jurídico, nivelando as informações à equipe de campo em suas atividades pertinentes.

3 liberação de áreas As propriedades atingidas pela linha de transmissão devem em um primeiro momento serem alvos de estudos por parte da topografia, o que nos compete um primeiro contato com os atingidos para a liberação das propriedades para os referidos estudos, sendo dever do técnico de campo, realizar este contato com os proprietários colhendo impreterivelmente a assinatura em um documento chamado liberação de acesso, documento sem o qual a equipe de topografia não terá acesso às áreas destinadas ao estudo.

4 levantamento físico Após a equipe de topografia realizar os levantamentos e disponibilizar as plantas topográficas e memoriais descritivos das áreas atingidas, o técnico deverá ir a campo de posse dos mesmos para a realização do levantamento físico de toda a área atingida.

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Formulários
Deverão ser preenchidos os seguintes formulários:

* Folha cadastral; * Folha de coeficiente de servidão; * Folha de benfeitorias reprodutivas e madeiras; * Folha de benfeitorias não reprodutivas; * Relatório fotográfico; * Relatório de visitas.

Documentação da propriedade Deverão ser solicitados e anexos ao processo administrativo os seguintes documentos relativos à propriedade:

* Escritura registrada ou contrato de compra e venda; * CCIR; * ITR; *