Atividades DI

1) Diferencie Direito Privado e Direito Público;

Direito privado: conjunto dos preceitos e normas que regulam a condição civil das pessoas, sejam físicas ou jurídicas em um âmbito de distinção, se nacional ou estrangeiro.

Direito público: parte do ordenamento jurídico que rege as relações e os interesses do Estado, seus agentes e a coletividade, visando o bem estar comum.

2) Seguindo os exemplos relacionados em aula, diferencie cada modalidade de direito internacional privado.

3) O que é um fato jurídico anormal?

O que envolve direito de um outro país é anormal.

4) Diferencie as modalidades apresentadas em aula, quanto ao Direito Internacional Público

1) Defina a terminologia do Direito Internacional.

O Direito Internacional estabelece regras que administram vínculos de direitos e deveres coletivos, mediante tratados, convenções, acordos entre nações e ainda cuida das relações entre Estados e organizações internacionais.

2) Descreva a evolução histórica do Direito Internacional.

3) Três são os conceitos de tratados que tiveram forte impacto na evolução do Direito Internacional, defina cada um deles.

A paz de Deus: Proibia a destruição de colheitas exigindo o respeito aos camponeses, aos viajantes e às mulheres;

A Trégua de Deus: Convencionou-se que durante as grandes festas religiosas (da Páscoa e do Natal), ou nas romarias em direção aos relicários venerados, estabelecia-se uma trégua, a trégua de Deus. Procurou-se também fixar a suspensão dos combates durante o domingo e nos dias santos

Guerra Justa: A guerra somente seria justa se declarada pelo príncipe ou monarca.

4) Discorra sobre o primeiro tratado da antigüidade.

5) Descreva as formas de incorporação do direito internacional às normas de direito interno de cada país.

1) Quais são as fontes do Direito Internacional; Defina cada uma delas.

3) Defina e exemplifique cada uma das modalidades de tratado apresentadas nesta aula;