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ATIVIDADES COMPLEMENTARES VI
Temática: Contratos
Problema:
Paulo de Souza é proprietário de um terreno na Av. Coronel Sezefredo Fagundes. Sem capital para realizar qualquer construção, ele começou negociações preliminares com a empresa ALPHA INCORPORADORA e com construtora POLÍGONO, objetivando a realização de um empreendimento imobiliário. Sabe-se que:
(a) Paulo de Souza não quer ter qualquer dispêndio com eventual construção e venda do referido empreendimento;
(b) A Incorporadora quer captar recursos financeiros junto a uma instituição financeira (Banco Itaú), que, por seu turno, quer se forneça uma garantia real.
(c) A Construtora POLÍGONO pede uma garantia fidejussória para a realização da construção. Pelo exposto, pesquise qual contrato poderia se ajustar às necessidades de todas as partes envolvidas, justificando a escolha e explicando cada uma das particularidades apontadas.
RESPOSTA:

a) Firma-se um contrato de TROCA OU PERMUTA entre Paulo e a Incorporadora, ficando Paulo isento de despender qualquer quantia para a realização do seu intento, alienando seu terreno à Incorporadora que, ao final de todo o processo de construção do novo empreendimento irá, em troca ou permuta, ceder uma unidade ou quantas ficarem acordada entre ambos. Caberá à Incorporadora a realização dos projetos, captação de recursos financeiros, os registros dos projetos e do empreendimento junto ao cartório de imóveis, bem como, a contratação e ajustes com a construtora Polígono.

b) Neste caso, será utilizado o CONTRATO DE MÚTUO, em que a Incorporadora terá o seu empréstimo financeiro para a realização do empreendimento. Para a garantia real o banco ajustará em cláusula específica o próprio empreendimento que ficará alienado à Instituição bancária até a quitação total do valor emprestado.

c) No caso em questão será utilizado CONTRATO DE EMPREITADA MISTA e a garantia fidejussória constará em cláusula específica no referido contrato, indicando o avalista ou