Atividade Final - Controle Social

Nomes dos Cursistas:
Gabriela Luzia Barcelos Gomes
Marlei Batista Almeida Valadão
Wellington Virissimo Vargas

CONTROLE SOCIAL PARA CONSELHEIROS

Tutora Elizete Andrade Vilela Gomes
Multiplicadora Mª de Lourdes S. de Aquino Dantas

ATIVIDADE FINAL

Nome do Curso: Controle Social para Conselheiros

Turma: 46496 - CSC - Morrinhos

Morrinhos-GO, Agosto/2013.

1. INTRODUÇÃO

O Governo federal, através do Ministério da Educação, desenvolve diferentes programas, projetos e ações educacionais, contribuindo assim para uma melhoria nas Políticas Públicas, as quais evoluíram positivamente nos últimos anos. O Governo Federal, também tem feito através do Ministério da Educação uma campanha defendendo o aumento de gastos com o setor educacional em todo o Brasil. O papel do FNDE, em relação a Educação, é levar recursos financeiros para dentro da escola, também propiciar formação cidadã à Comunidade Escolar, entre outros.
Controle Social é entendido como a integração da sociedade com a administração pública, com a finalidade de solucionar problemas e as deficiências sociais com mais eficiência. É um instrumento democrático no qual há a participação dos cidadãos no exercício do poder colocando a vontade social como fator de avaliação para a criação e metas a serem alcançadas no âmbito de algumas políticas públicas. É também um mecanismo de prevenção da corrupção e de fortalecimento da cidadania. No Brasil, a preocupação em se estabelecer um controle social forte e atuante torna-se ainda maior, em razão da sua extensão territorial e do grande número de municípios que possui.
Assim, o controle social revela-se como complemento indispensável ao controle institucional, exercido pelos órgãos fiscalizadores. Para que os cidadãos possam desempenhá-lo de maneira eficaz, é necessário que sejam mobilizados e recebam orientações sobre como podem ser fiscais dos gastos públicos.
É constituído por um colegiado, representado por