Atividade estruturada
2° ETAPA
3. Estabelecer relações entre os temas pesquisados na jurisprudência e os valores pagos pelas indenizações à título de dano material e à título de dano moral, fazendo uma análise crítica acerca dos valores pagos.
A pesquisa nas jurisprudências teve como base principal os danos causados ao consumidor em diversas áreas do comercio, que resultaram em ações de danos materiais e morais. Obviamente pode-se dizer que os valores pagos pelas indenizações resultam da gravidade do dano causado ao consumidor, mas com isso não se pode dizer também que o valor pago como indenização corresponde a um valor justo, digamos assim, pois essa tarefa é uma tarefa difícil, poderia se dizer, até impossível. É difícil se dizer, por exemplo, quanto vale a vida de um ente querido, então se avalia de acordo com a idade e a sua carreira profissional, portanto, parece uma fórmula bastante injusta, mas é a empregada para caso de morte.
O dano material é mais simples de ser resolvido, pois o valor da indenização nada mais é que o valor do próprio dano causado, não precisando, portanto, que seja calculado um valor pelo dano, seria então tudo que a vítima efetivamente perdeu, assim como aquilo que deixou de ganhar. Já no dano moral parti-se de uma perda mais abstrata, causada pela dor e sofrimento, sendo assim mais difícil de ser calculada. Ainda para que seja considerado um dano moral é necessário que o evento que tenha sofrido seja de fato gravoso e de fato cause uma grande dor e sofrimento para a pessoa. A indenização paga não tem o objetivo de enriquecer ilicitamente a vítima, mas tornar dano por ela sofrido menos gravoso, por assim dizer.
4. Baseado no material estudado e pesquisado, criar um quadro sinótico envolvendo as diferenças entre vício do