Atividade Direito e Legislacao

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito e Legislação

Nome
Matheus de Carvalho Almeida Gois
RA
9906111531

Atividade de Autodesenvolvimento

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito e Legislação

Atividade de Autodesenvolvimento
Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento.

1a) Qual a espécie de vínculo do casal: casamento ou união estável?
Resposta justificada, contendo no mínimo 10 e no máximo 15 linhas.
O casal vinculado (Luiz Fernando e Rafaela Eduarda), embora não sejam casados oficialmente, eles aindam podem recorrer a direitos garantidos pela lei, o vinculo deste casal é considerada UNIÃO ESTAVEL, independente de quanto tempo eles estiveram juntos, é sim considerada instavel, pois nao há nenhum oficio constatando quanto tempo é considerado estavel. O casal possui uma união publica com o tempo de três anos. Uma união de três anos e com um filho, pode ser considerada uma familia. No entanto, é possivel que haja testemunhas para comprovar isso, como tambem fotos, familiares, contas conjuntas, redes sociais, o proprio filho pode significar uma relação entre o casal, etc...

2a) Rafaela tem direito à metade do valor da BMW?
Resposta justificada, contendo no mínimo 10 e no máximo 15 linhas.
Para poder ter acesso aos bens do Luiz, Rafaela deve comprovar a união estavel que tinha entre eles, para ate entao ter a divisão definida em cartório, porem, Rafaela só pode recorrer aos bens que foram adquiridos entre eles no periodo que estiveram juntos. No entanto, a BMW foi adquirida cinco anos atrás, quando ele ainda era atleta na Turquia, ou seja, eles ainda não tinham nenhum vinculo matrimonial. A BMW pertence ao jogador de futebol Luiz Fernando, cuja foi adquirida quando não havia união com Rafaela Eduarda.
Com essas informações, entendemos que Rafaela não tem direito a nenhuma