Atividade de Autodesenvolvimento

Atividade de Autodesenvolvimento
Aula tema 02: Teoria Geral do Estado

Passo 01: Ler o seguinte texto extraído do endereço: www.citadini.com.br – acesso em 24 de jan. 2011.

Passo 2: Ao entender as reais diferenças entre os regimes, responda à seguinte pergunta:

Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha.

Numa mudança de sistema governamental para o Brasil há muitos pontos a considerar, mas os principais pontos seriam os de maior interesse para a população como democracia, descentralização do poder e cobrança de resultados e prestação de conta.

O presidencialismo é mais democrático que o parlamentarismo, de fato, quanto mais direta a democracia, melhor. No presidencialismo, os trabalhadores podem eleger diretamente a chefia de governo. No parlamentarismo, deputados escolhem em nosso lugar. O parlamentarismo tira a possibilidade dos trabalhadores escolherem diretamente seu governo.

O presidencialismo é mais descentralizador. Na Inglaterra, 70% das leis têm origem no Poder Executivo. É verdade que os deputados elegem o chefe do governo. Mas, depois da eleição, este governo tem um peso descomunal, passando praticamente tudo que quer. Enquanto isso, não há, no mundo, Legislativo mais forte que o dos Estados Unidos, que têm regime presidencialista. O presidencialismo quebra a concentração porque os dois poderes são autônomos, eleitos os dois. A eleição do Judiciário colocaria a situação ideal, o equilíbrio entre três poderes, todos eleitos diretamente pelo voto popular.

Uma reforma política no Brasil se faz necessária, mas principalmente em sua constituição com leis que possibilitam a impunidade dos políticos.