Atividade De Aprofundamento AP II 1

Educação Básica
Público-alvo
Embasamento
Finalidade

Educação infantil

Crianças de 0 a 5 anos de idade.
Correspondente à primeira etapa da educação básica. Deve ser oferecida em creches para crianças de até 3 anos de idade e em pré-escolas, para crianças de 4 a 5 anos de idade.
Desenvolvimento integral da criança, no que diz respeito aos aspectos físico, psicológico, intelectual e social, em complemento à ação familiar e comunitária.

Ensino Fundamental

Crianças com idade a partir dos 6 anos.
É a etapa obrigatória da educação básica e tem duração mínima de 9 anos. Cabe ao poder público garantir essa oferta a todos por meio de gratuidade na escola pública. De acordo com a LDB (Art. 6, Lei 9.394/96), é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores neste nível de ensino.

Formação básica do cidadão (Art. 32, Lei 9.394/96).

Ensino Médio

Crianças por volta dos 14 anos.
É a etapa final da educação básica. Com duração mínima de 3 anos. A Constituição Federal de 1988 (Art. 208, inciso II), determina a progressiva universalização do ensino médio gratuito.
Consolidação e aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no Ensino Fundamental e preparação básica para o trabalho e a cidadania

Educação Superior
Público-alvo
Embasamento
Finalidade

Abrange cursos sequenciais, de graduação, pós-graduação e de extensão.

Candidatos com Ensino Médio ou equivalente concluído.
Criação cultural, desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo; incentivando a pesquisa e investigação cientifica promovendo a extensão (Art. 44, inciso I, Lei 9.394/96).
Formação de profissionais em diferentes áreas. Promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos.

Modalidades de ensino
Público-alvo
Embasamento
Finalidade

Educação de Jovens e Adultos (EJA)

Jovens maiores de 15 anos e maiores de 18.
Realizado por meio de cursos ou exames supletivos. Prevê oferta gratuita para jovens acima de 15 anos