Atividade complementar NPI

Atividade Complementar NPI

1- Disserte (20 a 30 linhas) sobre a relação dos institutos (DIREITO, MORAL, PODER E JUSTIÇA) fazendo um paralelo com a peça o “o mercador de Veneza” de SHAKESPEARE.

Na história da humanidade o direito, a moral, o poder e a justiça fazem parte desde o princípio da mesma. Até os dias atuais esses institutos são motivos para debates. O direito e a moral têm muitas coisas em comum, porque tudo que é norma jurídica pode ser considerada norma moral também. Desses quatro institutos o que mais se divergem é o poder e a justiça, onde um é antítese do outro, porque poder é algo singular e justiça é muitas vezes algo pluralista. Como na peça “ o mercador de Veneza de W. Shakespeare” onde os cristãos praticava a usura (emprestar dinheiro a juros) aos judeus, que na religião deles é pecado,é como se fosse um crime para o direito, abusando do poder de ser maioria, esquecendo da moral e esquartejando a justiça. Ainda na peça o direito surge no contrato feito pelo agiota judeu Shylok e o bem sucedido cristão Antônio que no mínimo é um contrato cruel, onde o cristão penhora 453 gramas da sua própria pele. Como na peça onde vemos direito e a moral andar de mãos dadas e o poder e a justiça serem algo oposto. Ou seja desses quatro institutos só o poder faz oposição a os demais.

2- Algumas teorias explicam a diferença entre o direito e a moral. As mais radicais como a de Kelsen afirmam que o direito e a moral são totalmente diferentes e um não exerce nenhuma influência sobre o outro. Não há um consenso entre os doutrinadores. Diante disso com qual teoria você concorda? Explique por que!

Resposta: Eu concordo com a Teoria do Mínimo Ético, delineada pelo jurista Georg Jellinek (1851-1911).

Porque: Tal teoria afirma que todas as normas jurídicas são normas morais. Especificamente, considera-se que as normas morais mais importantes da sociedade são transformadas, pelo Estado, em