Atividade Colaborativa
Disciplina: Direito Empresarial e Tributário
NOME
Nayara Jara Alves Harres
RA
Atividade Colaborativa
Anhanguera Educacional
2014
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito Empresarial e Tributário
Atividade Colaborativa
Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação do tutor Edilson Pereira de Godoy.
Anhanguera Educacional
2014
Introdução
Imposto
É a imposição de um encargo financeiro ou outro tributo sobre o contribuinte (pessoa física ou jurídica) por um estado ou o equivalente funcional de um estado a partir da ocorrência de um fato gerador, calculada mediante a aplicação de uma alíquota a uma base de cálculo, de forma que o não pagamento deste acarreta irremediavelmente sanções civis e penais impostas à entidade ou indivíduo não-pagador, sob forma de leis. Os governos usam diferentes tipos de impostos e variam suas taxas de acordo com a necessidade. Isso é feito para distribuir a carga fiscal entre os indivíduos ou classes da população envolvida em atividades tributáveis , ou para redistribuir recursos entre indivíduos ou classes da população.
No Brasil temos uma das cargas tributárias mais elevadas do mundo. Atualmente, ela corresponde a, aproximadamente, 35% do PIB, devido a isso o brasileiro destina aproximadamente 41,37% do seu rendimento bruto para pagar impostos. Isso significa que os cofres públicos recebem um valor que equivale a mais de um terço do que o país produz.
Principais impostos e contribuições pagos no Brasil:
Tributos federais
Os impostos federais são aqueles destinados à união ou governo federal. São eles:
II – Imposto sobre Importação.
IOF – Imposto sobre Operações Financeiras. Incide sobre empréstimos, financiamentos e outras operações financeiras, e sobre ações.
IPI – Imposto sobre Produto