Atividade Avaliativa

Atividade Avaliativa
O Órgão Gestor de Mão de Obra – OGMO – de SUAPE possui em seu quadro 700 trabalhadores e o mandato atual da CPATP termina em 20-12-2014.

DIMENSIONAMENTO MÍNIMO DO SESSTP
Prof. especializados
Números de Trabalhadores
700
Engenheiro de Segurança
01
Técnico de Segurança
02
Médico do Trabalho
01
Enfermeiro do Trabalho
--
Auxiliar Enf. Do Trabalho
01

DIMENSIONAMENTO DA CPATP
N.º médio de trabalhadores
700
N.º de Representantes
Titulares do empregador
06
N.º de representantes titulares dos trabalhadores
06

Calendário de Eleição da CPATP
Eleição
19.12.2012
21.12.2014
23.12.2016
25.12.2018
Início do Mandato
20.12.2012
22.12.2014
24.12.2016
26.12.2018
Expira o mandato
20.12.2014
22.12.2016
24.12.2018
26.12.2020

Os critérios para Registro do SESSTP e da CPATP junto ao Órgão Regional de Fiscalização do MTE
O registro deverá ser requerido ao órgão regional do MTE, devendo conter os seguintes dados:
a) o nome dos profissionais integrantes do SESSTP;
b) número de registro dos componentes do SESSTP nos respectivos conselhos profissionais ou órgãos competentes;
c) número de trabalhadores portuários conforme as alíneas “a ou “b” do subitem 29.2.1.2;
d) especificação dos turnos de trabalho do(s) estabelecimento(s);
e) horário de trabalho dos profissionais do SESSTP.

As atribuições comuns ao SESSTP e à CPATP
A CPATP promove anualmente junto com o SESSTP a Semana Interna de Prevenção de Acidente no Trabalho Portuário- SIPATP. Realizar em conjunto com o SESSTP, quando houver, a investigação de causas e consequências dos acidentes e das doenças ocupacionais, acompanhando a execução das medidas corretivas.