Atividade 10 Disserta o OK

DISSERTAÇÃO

ATIVIDADE 10.

ENUNCIADO:

A força dos costumes de um povo costuma ter mais peso que o de certas leis. Por vezes, uma lei somente é obedecida pelo temor da punição reservada a quem ignorar. Já os costumes, arraigados na tradição de uma sociedade, são comparáveis aos conselhos de uma pessoa sábia e experimentada, que não ousamos desprezar.
Cabe ao legislador ter sabedoria suficiente para dinamizar a vida de uma sociedade: deve ele, ao mesmo tempo, respeitar a índole relevada nos costumes de um povo e não temer a necessidade de propor leis que respondam aos avanços da civilização.
Redija uma dissertação na qual você argumentará, com coerência e clareza, em favor de seu ponto de vista acerca do tema discutido no texto acima.
(Analista Judiciário – Administrativa – TRT 2009)

OS COSTUMES E LEIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO E NA SOCIEDADE

Os costumes não possuem caráter de obrigatoriedade, e são considerados como meras práticas reiteradas. Por outro lado, divergente dos costumes, estão posicionadas as leis, que, sim, possuem caráter cogente, e não consistem por meras práticas reiteradas, mas em proteção ou garantia estatal a determinado fato, para preservar ou estabelecer a harmonia social.
Na realidade os costumes são as praticas de determinadas ações, que moralmente tornam-se obrigatórias como leis. Já as leis são determinações expressas de condutas, as quais, se violadas surgem às punições.
Importante trazer a lume que os costumes é fonte subsidiária do direito, haja vista que serve como fonte de criação das leis, bem como, auxilia nas decisões judiciais quando há lacunas no ordenamento jurídico.
Por sua vez as leis, são criadas com o intuito de regular as ações humanas, levando em consideração que o homem tem inteligência, a ganância quase que incontrolável, para controlar e esses “poderes” humanos, as leis são necessárias. O intuito de criá-las é de restringir e regular as ações da sociedade, a fim de harmonizar as relações pessoais, e também