Atividade 1 Semana Juliana
Todo serviço público é regulamentado por leis e decretos que determinam a quem aquele serviço se destina, quem é o responsável por executá-lo, o que ele oferece, como deve funcionar, porém sempre que nos referimos ao serviço público, deparamos com um problema generalizado, um mal latente e evidente no recebimento da prestação do serviço, que resulta em má qualidade e, o que nega cumprimento ao Princípio da Eficiência.
A baixa qualidade dos serviços públicos deve-se mais à má-utilização dos recursos públicos do que à falta deles. O imposto que mais impacta no orçamento familiar é o ICMS. Em segundo lugar tem-se o IPTU e na sequência, o Imposto de Renda (9%) e o IPVA (8%). Portanto, nenhum serviço público é verdadeiramente gratuito, no entanto o que acontece é que ele é mal administrado, faltam órgãos que os ficalizem, que cobrem a sua real aplicação ao invés disso tem-se reforçado os órgãos de arrecadação, ou seja os órgãos envolvidos estão mais preocupados em arrecadar do que com a qualidade da sua aplicação, isso gera uma insatisfação coletiva, porque não temos retorno satisfatório, a exemplo o ICMS que é o que mais onera nossa cesta básica, portanto deveria haver uma fiscalização eficaz na aplicação destes recursos assim poderíamos universalizar o acesso ao conhecimento, a moradia, a alimentação, emprego e teremos saúde de qualidade, um sistema de transporte humanizado, reforma urbana e agrária, dentre outros benefícios.