Ativ direito aplicado III
1. JOANA, empregada da empresa “KLJ Ltda.”, sofreu acidente doméstico queimando-se na cozinha, e em razão das queimaduras, terá que se ausentar do serviço por treze dias. Enquanto JOANA enfrentava uma situação difícil, seu irmão, GERSON, empregado da empresa “DGR Ltda.” presenciava o nascimento do seu filho e está gozando de licença-paternidade. VALÉRIA, amiga dos irmãos, e também empregada da empresa “KLJ Ltda.”, está de férias e em razão de suas férias visitará os irmãos para prestar seu apoio. Nestes casos, considerando as regras sobre a suspensão e interrupção do contrato de trabalho, como podemos classificar a ausência de JOANA, a licença-paternidade de GERSON e as férias de VALÉRIA? Explique.
Licença a paternidade e férias são caso de interrupção do contrato de trabalho. Já a falta por motivo de doença nos primeiros 15 dias é despesa do empregador.
2. HUGUINHO trabalha na sede de uma empresa, localizada no bairro em que reside, de segunda a sexta-feira, das 8 h às 17 h, com 1 hora de intervalo para repouso e alimentação. HUGUINHO, portanto, tem uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. Num certo dia, HUGUINHO é chamado por seu chefe, que lhe propôs, unilateralmente, as seguintes alterações em seu contrato de trabalho: trabalharia das 20 h às 2 h, sem intervalo, passando a sua jornada de trabalho para 30 horas semanais. Ademais, o salário do empregado seria reduzido proporcionalmente à nova jornada de trabalho e ele seria transferido para a filial que se localiza no bairro ao lado. Analise as propostas do chefe de HUGUINHO e responda fundamentadamente de elas são lícitas ou não.
Não é licito. Pois sua carga horaria de trabalho é de 6 horas por dia e 40 horas semanal.
Segunda é licita pois o salario não pode diminuir, não impedindo que o salario sege aumentado.
Terceira é licita pois quando as mudanças são de domicilio precisamos