Atenção Básica

REFORMA PSIQUIÁTRICA NO BRASIL

HISTÓRICO

Processo saúde-doença mental x planos de cuidados (variação com contextos históricos)
Adoecimento psíquico x terapêuticas operadas (períodos de desenvolvimento político e econômico – modelo de organização da sociedade)

DÉCADA DE 70 – BRASIL:
“Movimento de Reforma Sanitária”: mudança dos modelos de atenção e gestão nas práticas de saúde, defesa da saúde coletiva, equidade na oferta de serviços
Protagonismo dos trabalhadores e usuários dos serviços de saúde nos processos de gestão e produção de tecnologias de cuidado
1986: Conferência Nacional de Saúde – pela primeira vez, contou com a participação dos usuários do serviço de saúde

MOVIMENTO ANTIMANICOMIAL:
Contemporâneo da Reforma Sanitária
18 de maio: Encontro dos Trabalhadores da Saúde Mental, ocorrido em 1987, em Bauru (SP)
Maior participação de entidades de usuários e familiares nas discussões
Objetivos:
1) Mudança efetiva da sociedade em relação à loucura
2) Buscar um novo paradigma social, que não seja a exclusão
3) Transformar a relação entre a sociedade e o “louco”
4) Oferecer alternativas terapêuticas na comunidade e dinâmicas familiares

MOVIMENTO COM COMPOSIÇÃO PLURAL:
Trabalhadores integrantes do movimento sanitário
Associações de familiares
Sindicalistas
Membros de associações de profissionais
Pessoas com longo histórico de internações psiquiátricas

LEI 10.216 – DE 6 DE ABRIL DE 2001:
Instituiu a Política Nacional de Saúde Mental
Dispôs sobre os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais
Redirecionou o modelo assistencial em saúde mental
Despreza a fragmentação da vida da pessoa com doença mental
Determina como novo modelo a integração entre usuário, comunidade, profissionais de saúde em torno de uma mesma base territorial
Inclui internação involuntária – família e promotor e internação compulsória – ordem judicial, juiz

POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL NO BRASIL:
Redução programada de leitos psiquiátricos