ata de constituição de empresa
Observação:
As informações deste arquivo poderão ser ratificadas pelo Cartório que irá efetuar o registro da documentação, que poderá solicitar outros documentos, ou alterações que forem necessárias ao registro da documentação apresentada.
Este modelo poderá ser modificado em conformidade com as necessidades dos usuários interessados. Porém, as alterações serão analisadas conforme a legislação específica da Pessoa Jurídica a ser registrada.
Modelo para Associação: Leis 6.015/73, 10.406/02 e 11.127/05
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL PARA CONSTITUIÇÃO DA (colocar a denominação social da associação) (vide art. 54, I do C.C.)
Aos (colocar dia, mês, ano e hora do evento), nesta cidade (colocar local do evento), reuniram-se na qualidade de fundadores os Srs (a): (nome completo sem abreviações, nacionalidade, estado civil, profissão endereço residencial, com CEP, e números do
RG. e do CPF. Tal requisito é obrigatório, conforme dispõe artigo 46, inciso II da Lei
10.406/02 e lei 11.127/05), relacionados em lista anexa e os demais, que assinam a lista de presenças, como convidados, tendo por finalidade, única e exclusiva, fundar uma associação de direito privado, sem fins econômicos, sem cunho político ou partidário.
Para presidir os trabalhos, foi indicado, por aclamação, o (nome do escolhido), que escolheu a mim (nome do escolhido) para secretariá-lo.
Com a palavra, o senhor Presidente enfatizou a necessidade de se constituir uma associação capaz de aglutinar forças e representar as aspirações dos presentes junto ao
Poder Publico e à iniciativa privada, (ou outro motivo se houver).
Em seguida, submeteu à votação, proposta da denominação da associação e do endereço para a instalação da sede da entidade, já previamente discutidos, que foi imediatamente aprovado por unanimidade, da seguinte forma: (colocar denominação da associação e endereço completo, inclusive CEP).
Ainda com a palavra, o senhor