Assistência Humanitária Internacional: O Caso do Haiti e da Caxemira

1. Introdução

O conceito de assistência humanitária abrange toda e qualquer ação que contribua para ajudar países ou populações que se encontrem em situações de emergência; calamidade pública; convulsões sociais; catástrofes naturais ou causadas pelo homem; conflitos armados; insegurança alimentar aguda; risco iminente ou grave ameaça à vida, à saúde e à garantia dos direitos humanos ou humanitários. As crises humanitárias incluem catástrofes naturais e catástrofes provocadas pelo Homem. Os seus efeitos são cada vez mais devastadores devido a fatores como a mudança de natureza dos conflitos, as alterações climáticas, a rivalidade crescente em matéria de acesso aos recursos energéticos e naturais, a pobreza extrema, a má governação e as situações de fragilidade. As suas principais vítimas são as populações civis, muitas vezes as pessoas mais pobres e vulneráveis, vivendo a maior parte delas em países em vias de desenvolvimento. Neste artigo é apresentado o caso de assistência humanitário ao Haiti após o terremoto ocorrido em Janeiro de 2010 e o caso de assistência humanitária a região da Caxemira após o terremoto ocorrido em Outubro de 2005. Para assim ser iniciada uma discussão sobre até onde vai o interresse estatal diante de tragédias naturais que necessitam de ajuda humanitária.

2. Caso do Haiti

No dia 12 de janeiro de 2010 ocorria o maior desastre natural dos últimos 30 anos: o terremoto no Haiti, o país mais pobre das Américas. A tragédia deixou cerca 220 mil mortos, 300 mil feridos, e 1,5 milhão de cidadãos desabrigados. Frente à ocorrência de emergências e desastres de grandes proporções é comum que a comunidade internacional se mobilize para fazer chegar apoio ao país afetado, tanto em assistência técnica, como em espécie e apoio financeiro. A resposta humanitária ao terramoto do Haiti de 2010 incluiu os governos nacionais, organizações de caridade e sem fins lucrativos de todo o mundo, começando pela coordenação da ajuda