assedio moral

Os funcionários que sofrem dessa ação muitas vezes não sabem sequer o que isso significa. Esse foi um dos motivos que levou o advogado e professor universitário Fernando Antonio Marques Jr., a escrever o livro "Assédio Moral no Ambiente de Trabalho". No livro, o autor conta que existem algumas maneiras simples de coibir esse tipo de ação, entre elas: 1) Resistir ao máximo à violência, anotando todos os dados referentes às humilhações sofridas; 2) Procurar dar visibilidade ao seu problema, chamando a atenção dos colegas, superiores ou de meras testemunhas que assistiram aos fatos ou que já sofreram humilhações parecidas; 3) Evitar conversar com o agressor ou, se for inevitável, ir sempre acompanhado de testemunhas; 4) Exigir, sempre que possível, explicações, por escrito, ao agressor e ficar com a posse de todos os documentos que possam comprovar o assédio moral, tais como e-mails, ofícios, cartas, bilhetes etc; 5) Contatar o sindicato de sua categoria e relatar os acontecimentos aos dirigentes, médicos e advogados para que eles possam tomar as providências necessárias; 6) Dirigir-se ao Ministério Público do Trabalho e à Delegacia Regional do Trabalho para denunciar o ocorrido; 7) Buscar apoio junto aos seus familiares e amigos, pois o afeto e a solidariedade são fundamentais para a recuperação da vítima.

artigo 136-A no Código Penal
"Art. 136-A. Depreciar, de qualquer forma e reiteradamente a imagem ou o desempenho de servidor público ou empregado, em razão de subordinação hierárquica funcional ou laboral, sem justa causa, ou tratá - lo com rigor excessivo, colo cando em risco ou afetando sua saúde física ou psíquica.
Pena - detenção de um a dois anos

artigo 136-A no Código Penal
"Art. 136-A. Depreciar, de qualquer forma e reiteradamente a imagem ou o desempenho de servidor público ou empregado, em razão de subordinação hierárquica funcional ou laboral, sem justa causa, ou tratá - lo com rigor