assedio moral

TRABALHO FORÇADO CONTEMPORÂNEO

Trabalho apresentado para obtenção de crédito parcial na disciplina Direito do Trabalho II, ministrada pela professora Elsa Cristine Bevian. Curso de Direito. Universidade Regional de Blumenau – FURB

BLUMENAU
2013

RESUMO
Diz respeito ao estudo dos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, bem como seus objetivos, estudos, históricos, com a tentativa e por fim a efetivação da erradicação do trabalho forçado, escravidão, mão-de-obra barata, no país. Chegando a conclusão que mesmo com a expressa extinção da escravidão ainda há muito que se trabalhar para se vencer esse frágil tema.

Palavras-chave: Trabalho Forçado; Trabalho escravo; Mão-de-obra barata; OIT.

1. INTRODUÇÃO

Antes de adentrar no tema escolhido para este presente estudo, faz-se necessário conceituar o que é Trabalho Decente. Introduzido pela Organização Internacional do Trabalho – OIT, em 1999 “visa a traduzir o objetivo de garantia a todas as pessoas oportunidades de emprego produtivo, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade”. Sendo a oportunidade de emprego como a garantia a todos que desejam trabalhar a oportunidade efetiva de se encontrar empregado. Falando em liberdade significa que o trabalhado deva ser livremente escolhido assim como sua participação em organizações sindicais. Falando ainda de quidade, diz-se a necessidade de tratamento justo, onde visasse o respeito as diferenças, e possibilitando conciliar o trabalho e a atenção a família. Quando falasse em trabalho em condições de segurança, já nos remete ao pensamento preocupante com a proteção da saúde do trabalhadores, sua proteção social, por fim, frisa o trabalho com condições de dignidade que se resume a participação nas decisões relativas às condições de trabalho.

2. TRABALHO FORÇADO

O trabalho decente está intimamente ligado aos aspectos relacionados a abolição do trabalho forçado, tema escolhido e trabalhado no