Assalto ao shopping
Ao abrirem o veiculo, os policiais encontraram um forte armamento, sendo eles: três fuzis, dois R-15, americanos, e um Fal 7.62, de fabricação belga: uma pistola semi automática, calibre 45, e um alicate de pressão, além de muita munição
Partindo do forte indicio que há vinculo, entre os meliantes e o veiculo roubado, é previsto na nossa Constituição Federal na Lei 10.826 de 22 de dezembro de 2003. No art.16 da mesma que:
Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.
Art.16 possuir, deter, portar, adquirir, fornecer,receber, ter em deposito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob sua guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição de uso proibido ou restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar.
Pena – reclusão, de 3 ( três ) a 6 ( seis ) anos, e multa.
Arma de uso restrito: arma que só pode ser utilizada pelas Forças Armadas, por algumas instituições de segurança, e por pessoas físicas e jurídicas habilitadas, devidamente autorizadas pelo Exército, de acordo com legislação específica.
Concurso de Pessoas
De acordo com o texto. Dois assaltantes, um deles acusado de ser o líder de uma quadrilha que já realizou vários assaltos a joalherias e bancos em São Paulo, foram presos dentro do Shopping Iguatemi, na zona sul na cidade, na manhã de ontem ( 1º de agosto de 2000