ASPECTOS SOCIOCULTURAIS DA SEXUALIDADE E O PROCESSO DE ENSINO/APRENDIZAGEM NO ESPAÇO ESCOLAR
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ASPECTOS SOCIOCULTURAIS DA SEXUALIDADE E O PROCESSO DE ENSINO/APRENDIZAGEM NO ESPAÇO ESCOLAR“Enquanto a sociedade feliz não chega, que haja pelo menos fragmentos de futuro e alegria seja servida como sacramento, para que as crianças aprendam que o mundo pode ser diferente. Que a escola, ela mesma, seja um fragmento do futuro...”
(Rubem Alves)
Desde a Roma Antiga tratava-se da sexualidade apenas como mencionada pela arte, pela literatura, em inscrições, e principalmente em achados arqueológicos, tais como artefatos eróticos, pinturas e pela arquitetura, por vezes, colocava a "prática sexual livre" como característica da antiga Roma, mas tais atitudes práticas nunca obtiveram boa impressão no Ocidente desde a ascensão do cristianismo. Na imaginação popular e da cultura, tornaram-se sinônimo de libertinagem e abuso sexual.
De acordo com Santos (2007, p.25-26), há algumas diferenças importantes entre a caracterização do abuso e da exploração sexuais. No caso do abuso este autor salienta que a maioria das vitimas são crianças com até 12 anos na época em que inicia o abuso.
Outra autora, Marceline Gabel (2007:06), explicita etimologicamente, abuso sexual da seguinte forma: indica separação, o afastamento do uso (us) normal. O abuso é ao mesmo tempo um uso errado e uso excessivo. Mas a autora explica que isso não significa como dizem aqueles que criticam este termo, que houvesse um uso permitido, pois abusar significa precisamente ultrapassar os limites, portanto transgredir.
Abuso contém noções de poderio: abuso de poder; abuso de confiança, desrespeito pelo corpo de outrem, ou seja, noções em que a intenção e a premeditação estão presentes. Abuso sexual pressupõe disfunções em três níveis: O poder exercido pelo grande (o mais forte); sobre um pequeno, indefeso (o mais fraco); a confiança que o pequeno (dependente) deposita no maior (protetor).
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90) enfatiza em seu artigo 13 que “Os casos de suspeita ou