Aspectos jurídicos de cenários urbanos fotografados

Universidade anhembi morumbi

aspectos jurídicos de cenários urbanos fotografados

São Paulo
2013

ASPECTOS JURÍDICOS DE CENÁRIOS URBANOS FOTOGRAFADOS

Trabalho apresentado como exigência parcial para a disciplina Politicas Publicas e Legislação Turística do curso de Turismo da Universidade Anhembi Morumbi, sob a orientação do Profª. Ms. Lecy Cirilo Orsi.

São Paulo
2013

SUMÁRIO

Introdução 4

1 DESCRIÇÃO E ANÁLISE DA PRIMEIRA IMAGEM SELECIONADA 5

2 DESCRIÇÃO E ANÁLISE DA SEGUNDA IMAGEM SELECIONADA 6

3 DESCRIÇÃO E ANÁLISE DA TERCEIRA IMAGEM SELECIONADA 7

CONCLUSÃO 9

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 10

Introdução

1. DESCRIÇÃO E ANÁLISE DA PRIMEIRA IMAGEM SELECIONADA

1. Descrição[pic] Imagem tirada no dia 17/04, próximo a universidade Anhembi Morumbi.
2. Legislação relacionada Conservação e Manutenção da calçada e Programa Passeio Livre - Novo decreto (45.904) sobre calçadas na cidade de São Paulo

1. Federal Art. 1º Passeio público é a parte da via pública, normalmente segregada e em nível diferente, destinada à circulação de qualquer pessoa, independente de idade, estatura, limitação de mobilidade ou percepção, com autonomia e segurança, bem como à implantação de mobiliário urbano, equipamentos de infra-estrutura, vegetação, sinalização e outros fins previstos em leis específicas.

2. Estadual Regulamenta o artigo 6º da Lei nº13. 885,25 de agosto de 2004, No que se refere à padronização dos passeios públicos do Município de São Paulo.

3. Municipais Regulamenta a Lei nº 15.442, de 9 de setembro de 2011, que dispõe sobre a limpeza de imóveis, o fechamento de terrenos não edificados e a