aspectos gerais
Morvan de Mello Moreira1
Introdução
Nos últimos 50 anos, a população brasileira ampliou-se de 51,8 milhões para 167,5 milhões, crescendo a uma taxa geométrica média da ordem de 2,3% ao ano, tendo atingido o seu ápice entre 1960 e 1970 quando o crescimento demográfico nacional ascendeu a 3,4% ao ano. Nos próximos 50 anos a população brasileira deverá aumentar dos quase 170 milhões para 208,5 milhões, apresentando neste período entre 2000 e 2050 uma taxa média de crescimento geométrica em torno de 0,4% ao ano, muito distante, portanto, da média dos cinqüenta anos anteriores.
A razão para tão drástica redução da taxa de crescimento populacional brasileira é o persistente declínio dos níveis de fecundidade da mulher brasileira que passou de 5,8 filhos por mulher, em 1960, (Carvalho, 1978), para 2,5 filhos por mulher, em 1996 (BEMFAM, 1997), projetando-se que a mesma reduzirá até o nível de reposição nas proximidades de 2000, nível a partir do qual supõe-se que passará declinar de forma bastante discreta (IBGE, 1997).
Além de reduzir a taxa de crescimento populacional, entre as mais significativas conseqüências da redução do nível da fecundidade encontra-se a profunda mudança na distribuição etária da população nacional. Em conseqüência da queda da fecundidade, a participação relativa do grupo etário jovem (menores de 15 anos) declinou de 41,8%, em 1950, para 28,6%, em 2000 e, em contraposição a fração da população adulta (entre 15 e 64 anos) ampliou de 55,7 para 66,0% e a população idosa (acima de 65 anos) mais do que duplicou a sua importância relativa, passando de 2,4%, em 1950, para 5,4%, em 2000. A queda da fecundidade iniciou-se no Brasil em meados dos anos 60, entre as camadas mais aquinhoadas das áreas urbanas do Sul e Sudeste brasileiro, e no espaço de 30 anos disseminou-se por todas as regiões e classes sociais do País. A generalização do processo de redução da fecundidade começa a se traduzir