ASFIXIA APRESENTACAO JURI

Caso Daniele de Veiga

E O LAUDO DE FLS 45
DESCREVE:

AO EXAME CADAVÉRICO:
•

CIANOSE CERVICOFACIAL COM FACE ENEGRECIDA E SECREÇAO
SEROSANGUINOLENTA PELAS VIAS AEREAS

•

HEMATOMAS EM REGIAO CERVICAL POSTERIOR LATERAL DIREITA
E ESQUERDA

•

EQUIMOSES E ESCORIAÇOES EM AMBOS OS BRAÇOS E AMBAS AS
MÃOS COM LESÃO CARACTERISTICA DE MORDEDURA NO
ANTEBRAÇO DIREITO

•

APÓS ABERTURA CONVENCIONAL OBSERVADO CONGESTÃO
PULMONAR COM PETÉQUIAS, CARACTERIZANDO SOFRIMENTO
PULMONAR

•

PRESENÇA DE ÚTERO GRAVÍDICO E DE GESTAÇÃO EM CURSO COM
FETO DO SEXO MASCULINO COM IDADE GESTACIONAL ENTRE 12 E
14 SEMANAS, MORTO

•

CONCLUSÃO: MORTE POR ASFIXIA POR SUFOCAÇÃO, MORTE DO
FETO DO SEXO MASCULINO COM 12 A 14 SEMANAS DE GESTAÇÃO

FOTOS DA VÍTIMA DANIELE

FOTOS DA VÍTIMA DANIELE

FASES DA ASFIXIA
• DISPNEIA INSPIRATORIA – dura cerca de 1 minuto, a vitima está consciente nessa fase, e é decorrente da hipoxemia, a vitima faz grande esforço para receber oxigênio, que vai se escasseando, ou seja, ficando cada vez mais escasso.
• DISPNEIA – dura cerca de 2 a 3 minutos, devido a hipercapnia (grande concentração de gas carbônico), a vitima neste momento perde a consciência e pode apresentar convulsões.
• ESGOTAMENTO – dura cerca de 3 a 5 minutos, ocorrendo a parada respiratória, com morte aparente, após temos os últimos movimentos respiratórios e a seguir a parada cardíaca definitiva.

ASFIXIA
LEGÍTIMA DEFESA?

IMPORTANCIA LEGAL

Lei 7.209/84 não mais considera a asfixia como agravante mas sim como meio cruel Asfixia torna qualificado o homicídio (art 121, 2, III CP)
ARTIGO 121 – MATAR ALGUÉM
Pena – reclusão de 6 (seis) a 20
(vinte) anos

HOMICIDIO QUALIFICADO
2. Se o homicídio é cometido:
[...]
III – com o emprego de veneno, fogo, explosivo, ASFIXIA, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou que possa resultar perigo comum

O CRIME FOI PRATICADO CONTRA
MULHER GRÁVIDA
A VÍTIMA ENCONTRAVASE ENTRE A 12 E 14
SEMANA DE GESTAÇÃO
ONDE ESTÁ O DIREITO A
VIDA RESGUARDADOS
NA CONSTITUIÇAO