asewevw

Diárias e passagens
Perguntas e respostas

Controladoria-Geral da União
Brasília, 2011

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SAS, Quadra 01, Bloco A, Edifício Darcy Ribeiro
70070-905 - Brasília/DF [e-mail] JORGE HAGE SOBRINHO
Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União
LUIZ AUGUSTO FRAGA NAVARRO DE BRITTO FILHO
Secretário-Executivo da Controladoria-Geral da União
VALDIR AGAPITO TEIXEIRA
Secretário Federal de Controle Interno
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA
Corregedor-Geral da União
MARCELO NUNES NEVES DA ROCHA
Corregedor-Geral da União
JOSÉ EDUARDO ROMÃO
Ouvidor-Geral da União
MÁRIO VINÍCIUS CLAUSSEN SPINELLI
Secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas

COORDENAÇÃO DOS TRABALHOS:
Ronald da Silva Balbe
Eveline Martins Brito
EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL:
Cristiane Araújo da Silva
Lauro Vasconcelos
Patricia Alvares de Azevedo Oliveira
Saulo José Gomes

Capa e editoração: Ascom/CGU
Disponível no sítio www.cgu.gov.br
Permitida a reprodução parcial ou total desde que indicada a fonte.

Edição revisada - 2012

Apresentação Com este manual, a Controladoria-Geral da União busca orientar os gestores e servidores públicos federais quanto aos procedimentos para utilização de diárias e passagens no âmbito da Administração Pública Federal, na modalidade de despesa disciplinada. O que se pretende é evitar erros e promover a racionalização dos gastos governamentais, visando à melhoria da qualidade do gasto público. Esta modalidade de despesa é típica e necessária para o serviço público, principalmente dada a abrangência em todo o território nacional das atividades exercidas e da descentralização das ações e programas de políticas públicas. Entretanto, ressalta-se a importância de os gestores e servidores observarem estritamente os princípios da economicidade, da impessoalidade, da moralidade, da eficiência e, essencialmente, da motivação dos gastos, que não outra, o interesse público.