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MERCADO INFORMAL
Da Silva (2004, p.6) descreve que apesar dos esforços em proporcionar um crescimento sustentável que seja capaz de alavancar o desenvolvimento do país e oferecer oportunidades de empregos formais, a economia brasileira, ao longo dos anos, vêm acumulando uma dívida com milhares de trabalhadores que saem do mercado de trabalho e encontram dificuldades em retornar e, muitas vezes não conseguem uma ocupação. Esta situação faz com que muitos desses trabalhadores migrem para o mercado informal ou até mesmo montar um pequeno empreendimento com vistas a produzir o seu sustento, logo se conclui que o fator necessidade torna-se o argumento chave para a inserção de pessoas na informalidade.
Mais como a denominação “mercado informal” ganhou ênfase. O termo em questão tem sua gênese a estudos realizados com a economia do Quênia e sua propagação realizada a partir da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que buscava promover políticas que pudessem diminuir as desigualdades existentes nos países atrasados economicamente. O setor informal, portanto, passa a ser associado a baixos níveis de renda, à pobreza e ao mercado de trabalho urbano não regulado. (CACCIAMALLI, p.8, 1982).
O termo setor informal possui inúmeras conceituações que levam muitas vezes a algumas divergências quando debatido. Para se retratar a informalidade é necessário conhecer o que vem a ser o setor formal, neste sentido a legislação brasileira, consideram incluso neste setor somente os trabalhadores registrados que possui a carteira de trabalho assinada, o que garante todos os benefícios propostos pela Consolidação das leis Trabalhistas (CLT). Logo utilizando da conceituação do setor formal pode-se concluir que, estariam na informalidade aqueles trabalhadores que não possuem nenhum tipo de registro legal. Para a OIT, podem ser inclusos ainda ao setor informal as pessoas sem remuneração e os autônomos (em que não há uma separação nítida entre a propriedade do empreendimento e a