As várias faces da terceirização

AS VÁRIAS FACES DA TERCEIRIZAÇÃO
Márcio Túlio VIANA*
RESUMO
Ainda que, eventualmente, possa ser de alguma utilidade para a grande empresa, a terceirização é também uma das peças do desemprego estrutural. O empregado se transforma em alguém menor, em menos empregado, não só porque já não trabalha para quem o contratou, como também porque se torna mais dócil, flexível e precário, tal como vai acontecendo com o Direito do Trabalho – do qual ele próprio é um dos elementos. Daí a necessidade de se inibir essa prática, através da interpretação.
PALAVRAS-CHAVE: Teceirização. Flexibilização. Direito do
Trabalho. Responsabilidade. Desemprego
Introdução
Do legislador ao fiscal do trabalho, do líder sindical ao freguês de um restaurante, são vários os terceiros que podem influir na relação de emprego. Mas a palavra “terceirização”, como sabemos, tem sido usada para descrever um fenômeno específico, em que uma empresa se serve de trabalhadores alheios – como se inserisse uma outra dentro de si.
Na verdade, esse fenômeno é ambivalente. A empresa também pratica o movimento inverso, descartando etapas de seu ciclo produtivo e os respectivos trabalhadores – como se se lançasse dentro de outra. No limite, pode até se transformar numa fábrica vazia1, mera gerenciadora de rede, hipótese em que a terceirização, como certa vez notamos, desliza para a terciarização. Professor na Faculdade de Direito da UFMG e na PUC-Minas. Juiz do Trabalho aposentado 1 A expressão tem sido utilizada por alguns autores italianos.
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Rev. Fac. Direito UFMG, Belo Horizonte, n. 54, p. 141-156, jan./jun. 2009

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AS VÁRIAS FACES DA TERCEIRIZAÇÃO
Márcio Túlio Viana

A primeira forma de terceirizar pode ser chamada de “interna”; a segunda, de “externa”. No entanto, mesmo a primeira, tal como a segunda, tenta especializar funções e sobretudo externalizar custos.
Sob esse aspecto, são ambas o retrato em miniatura de um movimento mais complessivo do sistema, no