As políticas sociais no contexto neoliberal no Brasil

BEHRING, Elaine Rosseti; BOSCHETTI, Ivanete.Política Social: Fundamentos e História. Cortez, São Paulo, Ed. 9°, p. 147-199, 2011 Capitulo 5.

Resenhado por: Eliane Miranda Gomes

As políticas sociais no contexto neoliberal no Brasil, destaca-se no cenário político, econômico e social do período anos 90. Paradoxalmente, enquanto registram-se avanços na conquista dos direitos sociais, da Seguridade Social e da gestão das políticas, através da Constituição Federal de 1988, esta tem que ser implantada num contexto de questionamentos desse modelo de estado, em razão da crise estrutural do capitalismo. A saída para a recomposição da taxa de lucro do capitalismo foi um retorno à ortodoxia, ou seja, as teses neoliberais, baseada no ideário do liberalismo econômico, defendendo a estabilidade monetária, a redução dos gastos sociais e conseqüentemente a reforma do Estado na perspectiva de desmonte do arcabouço jurídico de direitos conquistados legalmente.
Estas transformações sociais, econômicas e políticas ocorridas no contexto do capitalismo contemporâneo tiveram e vêm tendo seus rebatimentos nas políticas sociais, particularmente para a seguridade social, apontando a mercadorização da saúde, a focalização da assistência social e a reforma da previdência. reformando o estado com evidência nas privatizações e na previdência social e desprezando as conquistas de 88 no terreno da seguridade social e outros, a carta constitucional foi vista como desperdiçadora.
Logo após o período de Itamar torna-se palco de pequenos avanços. Mas é também momento de articulação conservadora para que pudesse ser formado o plano de estabilização: o plano real. Que deixa Fernando Henrique em destaque.
Este plano desde que implementado tem causado bloqueio das possibilidades da desconcentração de renda, alienação e desnacionalização do patrimônio público, inibição de crédito, desemprego, endividamento de empresas, maior uso do trabalho morto e precarização do trabalho e com