As políticas neoliberais para a educação profissional

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AS POLÍTICAS NEOLIBERAIS PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL:
ANALISANDO O GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO E
LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA
Jussara de Fátima Alves Campos Oliveira 1
Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC - GO
Maria Esperança Fernandes Carneiro2
Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC - GO

RESUMO: Este artigo incorpora estudos que estão sendo realizados em nível de doutorado em Educação. Seu recorte traz a discussão do avanço do neoliberalismo e sua interferência nas políticas educacionais que norteiam a educação profissional, a partir da década de 1990.
Nossa intenção, dada à abrangência do tema e a complexidade do conteúdo é, inicialmente, analisar a Reforma da Educação Profissional, ocorrida nos anos de 1990, no Governo
Fernando Henrique Cardoso, bem como as mudanças decorrentes da publicação do Decreto
5.154/04 e da Lei 11.892/08, ocorrida no Governo Lula da Silva. A proposta de discutir o tema da educação profissional no quadro das políticas públicas conduz-nos a recuperar não apenas questões ligadas à definição, manutenção e/ou (re)direcionamento das políticas em curso, mas, e sobretudo, nos obriga a reconstituir, mesmo que parcialmente, as ligações entre as concepções neoliberais gestadas no âmbito nacional e internacional, a partir da década de
90. São questões estritamente vinculadas às políticas educacionais que vêm sendo implantadas no país e, em âmbito mais geral, à definição e promoção das políticas sociais.
Esta análise está aportada, teoricamente, em documentos oficiais e em autores como Marx
(2008), Arruda (1995), Azevedo (2004), Boito Jr.(2007), Frigotto (2003,2011), Kuenzer
(2000, 2004, 2006), Sousa(2005), dentre outros. Quanto ao procedimento metodológico, será utilizada a pesquisa bibliográfica no sentido de buscar ações e iniciativas do âmbito do poder público para a educação profissional que contribuíram para a área. Dentro do percurso proposto nesse artigo, o cenário da década de 90