As estatísticas de acidentes no brasil e as subnotificações

AS ESTATÍSTICAS DE ACIDENTES NO BRASIL E AS SUBNOTIFICAÇÕES

Palavras-chave: Acidente de Trabalho, CAT, Previdência Social, Setores Industriais, Subnotifiação, Campanhas Preventivas, MPAS, Falta de Registro.

Introdução

As estatísticas, sobre os acidentes de trabalho no Brasil, são importantes para um diagnóstico nacional, pois esses dados embasam o governo no direcionamento de sua política nacional sobre o assunto.

Materiais e Métodos

Com o levantamento de estatísticas, incrementamos o conhecimento sobre os acidentes de trabalho com fins de avaliação de graus de risco de cada atividade econômica e melhorias das condições e dos ambientes de trabalho. Em posse desses dados estatísticos as áreas envolvidas com acidentes de trabalho, podem aperfeiçoar e melhorar a qualidade dos serviços prestados aos segurados do INSS, servindo também para a sociedade potencializando as políticas de prevenção. Segundo o MPAS, os acidentes de trabalho registrados são aqueles cujas comunicações são protocolizadas e caracterizadas pelo INSS. Comunicações essas provenientes do Sistema de Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT). Existem 3 classificações para os acidentes de trabalho. São elas: Acidente Típico é aquele decorrente da característica da atividade profissional desempenhada pelo acidentado; Acidente de trajeto é aquele ocorrido no deslocamento entre a residência e o local de trabalho do segurado, e vice-versa; Já a Doença Profissional ou do Trabalho, é aquela produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinado ramo de atividade ou condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, segundo o Anexo II do Regulamento da Previdência Social (RPS), aprovado pelo Decreto 3.048/99. Todo acidente de trabalho, com ou sem afastamento, deve ser comunicado, pela empresa ao qual o acidentado seja funcionário, até o primeiro dia útil subseqüente ao acidente. Em caso de morte, essa comunicação deve