AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS (TERCEIRO SETOR) E AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS

INTRODUO As Entidades Sem Fins Lucrativos (ESFL), tambm denominadas de Terceiro Setor, vm desempenhando funes cada vez mais amplas e relevantes na sociedade moderna, realizando atividades de carter beneficente, filantrpico, caritativo, religioso, cultural, educacional, cientfico, artstico, literrio, recreativo, de proteo ao meio ambiente, esportivo, alm de outros servios, objetivando sempre a consecuo de fins sociais. De um extremo ao outro do mundo, so notrias as aes voluntrias organizadas atravs de associaes, fundaes e instituies similares, com evidente contribuio para o desenvolvimento econmico, social e poltico das naes, j que voltadas a realizao de inmeras atividades no atendidas ou deixadas sob a responsabilidade do Estado. Segundo MELO NETO FROES (19999), as principais causas que tm levado o terceiro setor a tal crescimento so, principalmente, as seguintes (a) crescimento das necessidades socioeconmicas (b) crise no setor pblico (c) fracasso das polticas sociais tradicionais (c) crescimento dos servios voluntrios (e) degradao ambiental, que ameaa a sade humana (f) crescente onda de violncia que ameaa a segurana das populaes (g) incremento das organizaes religiosas (h) maior adeso das classes alta e mdia a iniciativas sociais (i) maior apoio da mdia e (j) maior participao das empresas que buscam a cidadania empresarial. O Terceiro Setor movimenta hoje recursos equivalentes a 4,7 do PIB mundial. Em 1995, as atividades sem fins lucrativos movimentaram cerca de US 1,1 trilho em 22 pases. Somente nos Estados Unidos, 40 mil fundaes empresariais investem anualmente US 400 bilhes em aes sociais. No Brasil, uma pesquisa realizada pela empresa de consultoria Kanitz Associados estimou em R 1,728 bilho o total de investimentos pelas 400 maiores entidades filantrpicas em projetos sociais. Estima-se que existam hoje no mnimo 250 mil organizaes do terceiro setor no Brasil (LIPPI, 1999 A-7). O Governo Brasileiro, objetivando implementar suas polticas sociais, tm