AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS (TERCEIRO SETOR) E AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS
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AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS (TERCEIRO SETOR) E AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS1. INTRODUÇÃO
As Entidades Sem Fins Lucrativos (ESFL), também denominadas de Terceiro Setor, vêm desempenhando funções cada vez mais amplas e relevantes na sociedade moderna, realizando atividades de caráter beneficente, filantrópico, caritativo, religioso, cultural, educacional, científico, artístico, literário, recreativo, de proteção ao meio ambiente, esportivo, além de outros serviços, objetivando sempre a consecução de fins sociais. De um extremo ao outro do mundo, são notórias as ações voluntárias organizadas através de associações, fundações e instituições similares, com evidente contribuição para o desenvolvimento econômico, social e político das nações, já que voltadas a realização de inúmeras atividades não atendidas ou deixadas sob a responsabilidade do Estado.
Segundo MELO NETO & FROES (1999:9), as principais causas que têm levado o terceiro setor a tal crescimento são, principalmente, as seguintes: (a) crescimento das necessidades socioeconômicas; (b) crise no setor público; (c) fracasso das políticas sociais tradicionais; (c) crescimento dos serviços voluntários; (e) degradação ambiental, que ameaça a saúde humana; (f) crescente onda de violência que ameaça a segurança das populações; (g) incremento das organizações religiosas; (h) maior adesão das classes alta e média a iniciativas sociais; (i) maior apoio da mídia; e (j) maior participação das empresas que buscam a cidadania empresarial.
O Terceiro Setor movimenta hoje recursos equivalentes a 4,7% do PIB mundial. Em 1995, as atividades sem fins lucrativos movimentaram cerca de US$ 1,1 trilhão em 22 países. Somente nos Estados Unidos, 40 mil fundações empresariais investem anualmente US$ 400 bilhões em ações sociais . No Brasil, uma pesquisa realizada pela empresa de consultoria Kanitz & Associados estimou em R$ 1,728 bilhão o total de investimentos pelas 400 maiores entidades filantrópicas