Artigp 5º

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Entendo o Déficit da Previdência
Flávio Constantino Barbosa1
Resumo
O grande debate que estamos vivenciando nos últimos anos é o déficit da previdência e como o mesmo se transformou em mais um obstáculo para o crescimento do país. Na verdade, este não é um problema que aflige apenas o Brasil, mas aqui a discussão ganhou enormes proporções, a ponto de haver hoje um conflito de interesses entre os aposentados e o resto da sociedade (como o ex-ministro Simonsen já havia alertado 10 anos atrás).
As causas do déficit da previdência podem ser divididas em estruturais e conjunturais, mas existe algo que não está sendo levado em consideração nas propostas de reforma: o ideal é que as contribuições à previdência fossem feitas sob o regime de capitalização individual, e isso é que deveria estar sendo discutido.
1 – O Sistema Previdenciário
Quais as variáveis, regras ou princípios que devemos levar em consideração ao se pensar o sistema previdenciário? Uma das variáveis é de natureza demográfica, uma vez que a expectativa de vida vem se elevando na maior parte do mundo, o que significa que o trabalhador, ao se aposentar, necessitará de um período maior de contribuição (e cobertura).
Uma segunda variável seria o comportamento do mercado de trabalho, o nível da atividade econômica e também do grau de informalidade da economia, dado que tais fatores afetam diretamente o volume das contribuições.
Uma terceira variável diz respeito à regulamentação do setor e a eficiência da fiscalização, para que se evite fraudes ou custos desnecessários. Mas existe uma regra (na verdade um princípio) que deve estar presente: o regime de contribuição deve ser o de capitalização. Isso é importante porque