Artigo Transporte de Cargas
BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ACIDENTES DE TRABALHO
EM MOTORISTAS DO TRANSPORTE DE CARGA
INFORME DO CENTRO COLABORADOR UFBA/ISC/PISAT – MS/DSAST/CGSAT
MORBIMORTALIDADE POR ACIDENTES DE TRABALHO
EM MOTORISTAS DO TRANSPORTE DE CARGA, 2006-2012
O Brasil é um país de dimensão continental e requer uma ampla rede de transporte para circulação de pessoas, insumos, e diversos tipos de produtos. Isso é feito por vários meios de transporte, mas é o rodoviário o de maior importância estratégica. Ele concentra o maior número de trabalhadores, empregados formais registrados ou autônomos, e representa aproximadamente 6% do Produto
Interno Bruto (IPEA)1. Entretanto, são muitos os problemas estruturais do transporte de carga no Brasil, reconhecidos como importantes desafios para o crescimento e a sustentação do desenvolvimento econômico. Isto parece resultar de uma crônica falta de investimentos, precária regulação e fiscalização, malha rodoviária insuficiente, bem como a sua manutenção, falta de segurança, dentre outros fatores que levam à baixa produtividade1.
Em 2012, de acordo com o Ministério dos
Transportes, apenas 35% da malha rodoviária era boa ou excelente, apesar do lançamento do Plano Nacional de
Logística e Transportes, PNLT, elaborado conjuntamente com o Ministério da Defesa em 2006. Esse Plano previa: 1) preservação do patrimônio com recuperação, conservação, sinalização e melhoria da qualidade das rodovias federais; 2) ampliação do processo de pesagem de cargas de modo a garantir a preservação das condições das rodovias; 3) controle de velocidade com vistas à redução dos acidentes2. Mais tarde, em 2009, foi formado o Grupo de Trabalho sobre Transporte Rodoviário de Carga composto por representantes sindicais e patronais, do
Ministério da Saúde, além de um integrante da Comissão
Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho. O objetivo era consolidar políticas públicas de saúde e segurança voltadas para a