ARTIGO CIENTIFICO CAMILA 3

SISTEMA PENITENCIÁRIO NO BRASIL E A REINCIDÊNCIA DOS PRESOS
Brenda Dayana Rodrigues de Oliveira1
Camila Silva Junqueira2
Dheisson Amorim Sousa3
Gabriel Moura4
Maria Karollyne de Oliveira Rocha5
RESUMO

Considerando o papel do estado com relação ao egresso do presidiário a sociedade no Brasil, objetiva-se verificar o sistema penitenciário do Brasil e a ressocialização do detento após sua liberdade. Para tanto realizou-se estudos bibliográficos, artigos e reportagens da internet, utilizando o método dialético, de modo a observar que o estado tem como responsabilidade garantir que os indivíduos não cheguem ate esse sistema,
Palavras - chaves: Ressocialização. Sistema Penitenciário. Responsabilidade do Estado.

CÓDIGO PENAL NAS PRISÕES

O código penal brasileiro é baseado nas normas de controle sociais, que buscam combater a criminalidade, encarregado de definir as infrações penais e cominar- lhes a respectiva sanção.

Perante a evidente inutilidade das penas com fins retributivos, como também com finalidade de prevenção geral e especial negativa, a pena carcerária, consoante o discurso oficial, deveria passar a ter como objetivo principal, senão único, o preparo do detento para seu retorno ao convívio social em condições de manter uma vida e uma convivência em conformidade com os padrões tidos como normais, sendo útil à sociedade. (DIAS, 2015).

O estado

Discorrendo com base no paradigma da reação social e da Criminologia crítica, sobre prisão, ressocialização e sistema penal, analisam-se os processos de combate à criminalidade e de ressocialização dos criminosos. A este ponto, Lima(2012) leciona que:

A criminologia crítica trata o conflito como luta de classes, desenhado diante dos modos de produção e da infraestrutura socioeconômica da sociedade capitalista. É nesse momento que se dá a ruptura do pensamento crítico com aquele liberal, que não contesta os processos discriminatórios de seleção de condutas desviadas, além de ter por funcionais e necessários os