art 250 codigo penal
SIGLA DO CURSO: DI
PERÍODO: 5°
DATA: 09.09.2014
Valor: 0,50
(ponto-extra)
Nota:
PROFESSOR(A): GISELLE BORGES ALVES
ALUNO(A):
1 – Analise as proposições seguintes atribuindo a letra “C” para alternativa correta e letra a “E” para alternativa errada, sendo que as consideradas erradas deverão estar seguidas de justificativa quanto ao erro da questão, informando a resposta correta.
Questão sem justificativa ou com justificativa errada, não será atribuída pontuação.
a)( ) O dano patrimonial é suscetível de avaliação pecuniária, podendo compreender os danos emergentes e os lucros cessantes. Podemos caracterizar os danos emergentes como vantagens ou interesses econômicos que o credor deixou de auferir por causa do prejuízo sofrido. Com relação aos lucros cessantes, podemos defini-los como prejuízos resultantes da inexecução da obrigação.
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b) ( ) Pelo sistema objetivo de responsabilidade, embasado na ideia de risco da atividade, o agente responde independentemente da existência de culpa, inclusive se houve o rompimento do nexo de causalidade entre a ação e o dano.
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c) ( ) São pressupostos da responsabilidade civil subjetiva contratual a ação ou omissão do sujeito consubstanciado na violação do dever jurídico constante do preceito