Art 170

Trabalho Economia Politica
APS 1
Descrição do trabalho:
Dissertar sobre livre iniciativa e justiça social, conforme destacado no artigo 170 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, abordando, a questão da propriedade, do trabalho e meio ambiente. (mínimo de 20 linhas e máximo de 60 linhas) - 03 horas.
Propriedade:
A Constituição garante aos indivíduos nacionais que sua propriedade é de responsabilidade pessoal de cada um. Neste caso, o Estado não tem poderes para interferir, sem justos motivos, no que se pode afirmar que seja a mola mestra da atividade econômica do País.

Trabalho:
Sobre a questão de trabalho a constituição aborda sobre a busca do emprego que está diretamente relacionada tanto à oferta de trabalho, quanto meio de geração de renda indireta para a circulação do sistema econômico e capitalista e também da livre concorrência que Segundo o princípio constitucional da livre concorrência, os que atuam na atividade econômica têm o direito de livre concorrência, ou seja, a competição entre si, visando alcançar um lugar no mercado, sem que haja intervenção do Estado sem justo motivo. Em outras palavras, o Estado não pode atuar na proibição ou discriminação injusta de determinada atividade econômica, sem estar justamente fundamentado para isso.
Meio Ambiente:
Mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação. Muito tem se discutido na atualidade sobre as questões ambientais. Os avanços tecnológicos alcançaram proporções gigantescas, criando, entre outros aspectos, a globalização da economia. O crescimento econômico, fruto de esforços pelo desenvolvimento das nações é um aspecto presente, entretanto, os meios utilizados para o alcance das metas de crescimento vem por décadas degradando o meio ambiente, indispensável para a sobrevivência dos seres humanos. Não se pode negar a importância do crescimento de uma nação, desde que se realize de maneira