Arrecadação da receita tributária no Brasil
Arrecadação da Receita e Carga Tributária
A arrecadação líquida das receitas correntes alcançou, no exercício de 2012, o montante de
R$ 1,1 trilhão, representando um aumento real de 4,13% em relação a 2011. Conforme mostrado no gráfico 1, a receita corrente total em 2012, em percentual do PIB, mantém a trajetória de crescimento observada desde 2010 e alcançou o nível mais elevado após a crise de 2008.
Gráfico 1. Desempenho da Receita Corrente x PIB
As receitas correntes alcançaram em
2012 o montante de R$ 1,1 trilhão, correspondente a 26% do PIB.
Fontes: Balanço Geral da União; IPCA:IBGE.
No âmbito das Receitas Correntes Federais, as Receitas de Contribuições continuam sendo a maior fonte da arrecadação, representando 52,03% do total arrecadado em 2012 pela União, com um crescimento real de 2,27%, comparando-se ao ano anterior. Já o conjunto das Receitas de Impostos e Taxas que correspondem a 30,65% da arrecadação de 2012 obteve, em termos reais, uma queda de 2,98% no montante recolhido em 2012, quando comparado a 2011.
O Tribunal acompanhou a arrecadação das receitas primárias, bem como a reestimativa dos parâmetros macroeconômicos e de realização dessas receitas, feitas bimestralmente pelo Poder Executivo. No final do primeiro semestre de 2012 constatou-se que a meta de arrecadação seria atingida, pois o percentual de realização da receita com relação ao PIB até o mês de junho já havia alcançado o índice de 24,39%.
De fato, o percentual de arrecadação em relação ao PIB divulgado pelo IBGE (24,08%) ficou
0,44 pontos percentuais acima da meta estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias de
2011 (24,39%).
Carga Tributária Nacional
A carga tributária de um país representa a parcela de recursos que o Estado retira compulsoriamente dos indivíduos e empresas, como forma principal de financiar o conjunto das atividades do governo. O conceito econômico de carga tributária é o quociente entre a receita tributária