Arquivo187742 TRIBUT RIA

CONTABILIDADE
TRIBUTARIA
Prof. Sérgio Almir
Aula 1

TRIBUTOS
IMPOSTOS
TAXAS
CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIA

TRIBUTOS
SOBRE O FATURAMENTO
SOBRE O VALOR AGREGADO
SOBRE O RESULTADO

PRINCÍPIOS
CONSTITUCIONAIS
LEGALIDADE
IGUALDADE TRIBUTÁRIA
IRRETROATIVIDADE
ANTERIORIDADE SIMPLES
NOVENTENA
VEDAÇÃO DE CONFISCATÓRIO
LIBERDADE DE TRÁFEGO

CRÉDITO
TRIBUTÁRIO
OCORRÊNCIA DO FATO
GERADOR DA OBRIGAÇÃO
TRIBUTÁRIA PRINCIPAL

-SUSPENSÃO - Moratória
-EXTINÇÃO
- Pagamento
-ESCLUSÃO
- Anistia / Isenção

TRIBUTAÇÃO DAS
PESSOAS
JURÍDICAS
IRPJ
CSLL
PIS SOBRE FATURAMENTO
COFINS SOBRE FATURAMENTO
IPI / ICMS / ISS
FOLHA DE PAGAMENTO
ETC

FORMA DE
TRIBUTAÇÃO DAS P.J
LUCRO REAL
LUCRO ARBITRADO
LUCRO PRESUMIDO
SIMPLES NACIONAL

LUCRO REAL
-RECEITA ANUAL SUPERIOR A R$ 48.000.000,00
-ATIVIDADES: BANCOS; SOCIEDADES DE
CRÉDITO; CORRETORAS DE TITULOS; VALORES
MOBILIÁRIOS; ARRENDAMENTO MERCANTIL;
COOPERATIVAS DE CRÉDITO E ENTIDADES DE
PREVIDÊNCIA;
-LUCROS ORIUNDOS DO EXTERIOR;
-USUFRUAM DE BENEFÍCIOS FISCAIS;
-FACTORING;

LUCRO REAL:
LUCRO LIQUIDO DO EXERCÍCIO
AJUSTADO
( + ) ADIÇÕES
( - ) EXCLUSÕES
( = ) LUCRO REAL

LUCRO REAL
A- LUCRO REAL TRIMESTRAL
B - LUCRO REAL ANUAL COM
PAGAMENTOS MENSAIS POR
ESTIMATIVA MENSAL

LUCRO REAL
TRIMESTRAL
4 TRIMESTRES ANUAIS
FORMA DEFINITIVA
COMPENSAÇÃO DOS PREJUÍZOS
LIMITADO A 30% DO LUCRO
PAGAMENTO ÚNICO 30 DIAS
APÓS O ENCERRAMENTO DO
TRIM.
PARCELAMENTO 3 QUOTAS

ANUAL
APURAÇÃO 31/12 CADA ANO
PAGAMENTOS MENSAIS – IRPJ E CSLL
APURAÇÃO POR ESTIMATIVA MENSAL
POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DOS
PAGAMENTOS
POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DOS
PAGAMENTOS

LALUR
LIVRO DE APURAÇÃO DO LUCRO
REAL
MODELO NO MATERIAL DE AULA
ARQUIVO
PARTE “A”
PARTE “B”

LUCRO
ARBITRADO
ARBITRAR O LUCRO COM BASE EM
FATURAMENTO OU OUTROS MEIOS
DE CONHECER A RECEITA

AUTO-ARBITRAMENTO
ARBITRAMENTO PELO FISCO
ALÍQUOTAS MAJORADAS

PRESUMIDO
TRIBUTAÇÃO COM BASE NO
FATURAMENTO
FAT. ANUAL ATÉ R$ 48.000.000
DIFERENTES ATIVIDADES
(TABELA PRÁTICA DE PERCENTUAIS)

APURAÇÃO TRIMESTRAL

SIMPLES
NACIONAL