Arquitetura e Urbanismo
18025 palavras
73 páginas
MINISTÉRIO DAS CIDADESManual de Instruções para Aprovação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades inseridos no
Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC
Exercícios 2010 / 2011
MINISTÉRIO DAS CIDADES
Ministro:
MARCIO FORTES DE ALMEIDA
Chefe de Gabinete em Exercício:
MARIA MARLENE ALMEIDA
Secretário-Executivo:
RODRIGO JOSÉ PEREIRA-LEITE FIGUEIREDO
Secretária Nacional de Habitação:
INÊS MAGALHÃES
Secretário Nacional de Saneamento Ambiental:
LEODEGAR DA CUNHA TISCOSKI
Secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana:
LUIZ CARLOS BUENO DE LIMA
Secretária Nacional de Programas Urbanos (Substituto):
CELSO SANTOS CARVALHO
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SUMÁRIO
1. APRESENTAÇÃO .................................................................................................................. 7
2. PARTICIPANTES E ATRIBUIÇÕES GERAIS....................................................................... 7
3. SELEÇÃO, APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES...................... 10
4. ACESSO AOS PROGRAMAS/AÇÕES.................................................................................. 10
5. PROPOSTAS SELECIONADAS............................................................................................ 12
6. DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS À CAIXA.................................................. 12
7. ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO PELA CAIXA: .............................................................. 20
8. FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO.......................................................... 22
9. ORIENTAÇÕES A SEREM OBSERVADAS PELOS LICITANTES:................................... 22
10. ELABORAÇÃO DA “SÍNTESE DO PROJETO APROVADO – SPA” ............................... 32
11. ANÁLISE DA SPA PELO MCIDADES ................................................................................ 32
12. AUTORIZAÇÃO PARA INÍCIO DE OBRA/SERVIÇO ...................................................... 33
13. SOLICITAÇÃO DE RECURSOS