Arqueologia Forense

Arqueologia Forense - Uma Proposta de Mudança nos Procedimentos para Perícias em Locais de Cadáveres Enterrados e Ossadas Encontradas.

C. T. A. Rosa1
1 Perito Criminal, Instituto de Criminalística do Distrito Federal

Introdução: No Brasil, a realização de perícias em locais de cadáveres enterrados e ossadas encontradas segue um protocolo considerado inadequado quando comparado com os protocolos seguidos pelos serviços periciais nos países da Europa, nos Estados Unidos e diversos outros serviços considerados como referência.
Em nosso país, nos casos de cadáveres inumados, incluindo-se ossadas, a exumação do corpo é feita por bombeiros militares ou funcionários da Defesa Civil, sob os olhares do(s) Perito(s) Criminal(is) responsável(eis) pelo exame.
Esse procedimento gera uma série de problemas, dentre os quais a perda de importantes vestígios e informações que poderiam ser extraídas nesse exame, incluindo-se ossos que acabam sendo deixados no sítio do evento.
O protocolo adequado que deveríamos empregar para esse tipo de perícias envolve conhecimentos relacionados à Arqueologia Forense, ciência ainda pouco difundida em nosso país como ferramenta pericial.
Arqueologia Forense, segundo Hunter[1], consiste na aplicação da teoria e metodologia da Arqueologia para a escavação de vestígios numa cena de crime. Ou seja, é a utilização de práticas arqueológicas para encontrar, identificar e analisar restos humanos provenientes de crimes ou eventos sob suspeição, bem como recuperar evidências de como, quando e quem promoveu tal fato.
Vivemos no Brasil um momento de busca pela melhoria na qualidade das práticas periciais e esse tema é indiscutivelmente um dos pontos que carecem ser abordados para que possamos atingir um nível de excelência em nossos serviços periciais.
Objetivo do Trabalho: O presente trabalho tem como objetivo descrever como a Arqueologia Forense pode ser inserida como uma importante ferramenta nas práticas periciais específicas relativas aos